Como as democracias morrem - Steven Levitsky e Daniel Ziblatt

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. (e-book)

Geralmente não gosto de ler livros que estão na crista da onda. Posso até comprá-los e ler tempos e tempos depois. Mas com esse foi diferente, quis ler logo no calor da onda e dos comentários. Me intrigava muito, ler comentários, resenhas e impressões de leitura de pessoas dos mais diferentes espectros de pensamento, de história de vida, mas todas eram unânimes em afirmar que o texto não era premonitório, ao contrário, estava ali, nos mostrando os fatos em pleno acontecimento. Então me dispus a ler para saber o que estava por detrás desse texto. Percorro o livro pelos seus capítulos, deixando os pontos centrais demarcados, e ao final, deixo um breve pensamento sobre a leitura do livro.

Prefácio 

Os autores situam a obra e discorrem sobre as democracias presentes no mundo mais recentemente. Destaque para o ano de 1985, no qual existiam 42 democracias, onde moravam 20% da população mundial. Essa maré democrática motiva o estudo da qualidade e a desempenho desses governos. Traz uma pergunta: democracias tradicionais entram em colapso? Essa questão e o propósito do livro advêm da eleição de Donald Trump. Os autores utilizam, por exemplo, as normas que regem o basquete de meia quadra nos EUA, o que achei bem interessante, apesar de não entender nada do esporte.

Um trecho que me chamou atenção foi esse aqui: "Apesar de suas enormes diferenças, Hitler, Mussolini e Chávez percorreram caminhos que compartilham semelhanças espantosas para chegar ao poder." Os autores passam por esses líderes e seus governos para situarmos no que será o cerne do livro.

Já o capítulo 1 que trata das Alianças Fatídicas nos mostra ao longo da história mundial e focando na americana como as alianças vão sendo costuradas com o intuito da chegada ao poder, e lembrando que esses governos chegaram lá por vias eleitorais. Lembra-nos que outsiders políticos como Hitler, Fujimori e Chávez chegam ao poder dessa forma: via eleições ou alianças com figuras políticas de grande vulto. Reafirma que essas alianças fatídicas não se restringem à Europa do entre guerras, mas nos explicam a ascensão de Chávez, por exemplo.

Mas nem todas as democracias caem nessa armadilha, os autores citam como exemplo, Bélgica, Grã-Bretanha e Finlândia que enfrentaram essa ameaça e não deixaram que ascendessem ao poder. Um trecho que ilustra essa parte e que gostei bastante, diz: “Se o povo abraça valores democráticos, a democracia estará salva”.

Se o povo está aberto a apelos autoritários, então, mais cedo ou mais trade, a democracia vai ter problemas." Há ainda um conjunto de 04 sinais que servem de alerta para identificar um autoritário, colocado em uma tabela bem interessante.

No segundo capítulo Guardiões da América, os autores fazem um passeio pela história americana nos mostrando o sistema eleitoral a partir dos anos 40, explicando a função dos colégios eleitorais e como eles poderiam impedir a ascensão de outsiders da política. Porém, no caso de Trump não adiantou, pois ele tinha dinheiro e conseqüentemente conseguiu uma ótima exposição, facilitando assim seu apelo ao povo que decidiu votar nele. Cita ainda o livro Complô contra a América do Roth (quero ler), que se baseia em acontecimentos históricos reais para imaginar como poderia ter sido o fascismo nos EUA pré-guerra.

Uma frase que me impactou sobre a constituição - "Neste exato momento, eu sou a Constituição." Huey Long - Senador do Partido Democrata e Governador da Louisiana (1928 a 1932), sempre atual. Ao mesmo tempo em que há essa fala, em seguida, outro trecho vai falar que não existe nada mais poderoso que a Constituição, que é produto do povo e só o povo pode abolir a constituição se quiser.

O colégio eleitoral nos EUA é o guardião da democracia - lembrando que houve uma "falha" com a eleição de Trump, e ao mesmo tempo é paradoxal, pois foi a vontade popular. Vai discorrendo sobre Hitler e as eleições na Alemanha, a retirada do Ford do processo de eleição presidencial americana, por ser um outsider.

O capítulo 3, de título A grande abdicação republicana, conta a trajetória da escolha de Trump como candidato e como se deu a oposição tanto de democratas quanto republicanos à escolha dele para concorrer à Casa Branca. Vão delineando os caminhos, e como as pessoas não admitiam que um outsider pudesse sim ser o novo presidente dos EUA.

Subvertendo a democracia é o título do quarto capítulo, no qual os autores fazendo um panorama de governos eleitos democraticamente se tornaram autocráticos e/ou ditatoriais, como nos casos de Turquia (Erdogan), Rússia (Putin), Venezuela (Chávez), Equador (Rafael Correa), Peru (Fujimori), Argentina (Perón), Malásia (Mohamad) e Hungria.

Aponta como um exemplo mais impressionante, o caso americano, através da reescrita das regras para consolidar uma vantagem autoritária, nos anos de 1870. Mostrando as estratégias utilizadas para conseguir maioria de votos sem parecer retirada dos direitos estabelecidos, dessa forma, a maioria branca pode votar em peso, atendendo dessa forma aos anseios de quem quer o poder.

Conforme a citação: “Talvez o exemplo mais impressionante de reescrever as regras para consolidar uma vantagem autoritária venha dos Estados Unidos. O final da Reconstrução pós Guerra Civil nos anos 1870 levou ao surgimento de regimes autoritários de partido único em todos os estados pós-confederados. O regime de partido único não foi um acidente histórico benigno; ao contrário, foi produto de uma audaciosa engenharia constitucional antidemocrática.”

Porém, a questão permanece: é tão fácil destruir as instituições democráticas?

As grades de proteção da democracia, título do capítulo 5, traz questões chaves de como certas oposições podem contribuir para a construção de um governo autoritário, através de um jogo duro institucional. Dificultando governos eleitos democraticamente, pode levar a um abismo sem fim esses governos. A oposição é saudável na democracia, mas há aspectos que devem ser considerados. Como no caso em específico quando os autores tratam de duas questões centrais: reserva institucional e tolerância mútua. Citam vários exemplos inclusive Allende no Chile. Pra pensar de que forma isso pode afetar várias e várias gerações.

"Pense na democracia como um jogo que nós quiséssemos ficar jogando indefinidamente. Para garantir as futuras rodadas, os jogadores precisam não incapacitar o outro time ou antagonizá-lo a um ponto tal que ele se recuse a jogar de novo no dia seguinte."

Já em As regras não escritas da política norte-americana no capítulo 06, vários destaques nos faz pensar que o país que hoje conhecemos não foi toda vida assim: 

“A república americana não nasceu com normas democráticas fortes”, demonstra que é preciso construir um regime democrático dia após dia."

Por exemplo, “Em sua obra-prima de dois volumes A comunidade americana, o estudioso britânico James Bryce escreveu que não foi a Constituição dos Estados Unidos em si que fez o sistema político norte-americano funcionar, mas antes o que ele chamou de “costumes”: nossas regras não escritas”. Diversos fatores contribuíram para o estabelecimento de normas não escritas, mas que faziam a república americana funcionar, uma delas, diz respeito à questão racial: “A exclusão racial contribuiu diretamente para a civilidade e a cooperação partidárias que passaram a caracterizar a política norte-americana no século XX.”

Dessa forma, temos que As normas democráticas dos Estados Unidos, portanto, nasceram num contexto de exclusão. Interessante observar como se deu o acordo de cavalheiros em prol do bem comum de uma nação. Mas que sabemos que nem sempre será assim, pois onde há poder, há disputas acirradas.

O capítulo 07 realmente mostra como foi o funcionamento das obstruções no congresso americano, forçando assim que o presidente agisse de modo "superior" através da violação das reservas institucionais. No caso, governando por documentos que não precisariam da aprovação do Congresso. Descreve ainda a polarização entre democratas e republicanos, chegando ao nível de ser identidade e não filiação partidária. Um trecho diz: "Por trás da desintegração das normas básicas da tolerância e reserva mútua jaz uma síndrome de intensa polarização partidária."

Esse é um dos aspectos gerais do capítulo que se chama A desintegração, e se trouxermos para o caso brasileiro, mesmo no período pré regime militar e depois desde a redemocratização, veremos muitas similaridades.

Trump contra as grades de proteção, título do oitavo capítulo, mostra nitidamente o que aconteceu lá, o motivo e também pelo mundo a expansão de modelos de eleitos cumprindo essa agenda de deslegitimar a imprensa, os órgãos de controle e o judiciário, os trazendo para o seu lado, no livro os autores chamam de lealistas para que só a voz do presidente seja ouvida, que a imprensa é fabricante de fake news (termo cunhado por Trump), e que somente o que o presidente fala é a verdade. Exonerações, perseguições à veículos de imprensa são práticas comuns para aqueles que quebram as regras não escritas da política e ainda fazem o jogo duro político de obstruções à pautas de interesse dos cidadãos.

O nono capítulo Salvando a democracia, concluí esse documento que foi escrito, fruto de pesquisas no calor dos acontecimentos, nos mostrando um panorama excelente das questões que podem ocorrem em governos eleitos democraticamente, mas que ao longo do seu governo, podem se tornar autocratas e/ou ditatoriais. Os sinais que uma democracia pode estar indo para a morte ou sucumbindo entre altos e baixos e finaliza dizendo que mesmo a democracia norte americana que tem um sistema mais robusto e antigo, não está imune a perigos de morte da democracia.

Um comentário geral que posso deixar para aqueles que queiram ler o livro, é que sempre devemos questionar, mas também refletir sobre a organização da democracia e suas fragilidades e forças. A democracia não é uma entidade sobrenatural e uma divindade a ser adorada cegamente sem questionamentos e modificações para que seja ampla e irrestrita. Que possamos fortalecer a cada dia a democracia em nosso país, pois como diz bem essa frase: 

"A democracia é um empreendimento compartilhado. Seu destino depende de todos nós."

Por Letícia Alves

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